Ato de reconhecimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Decreto nº 30.511, de 7/2/52
Atos de aprovação e alteração do Estatuto e do Regimento Geral
Regimento Geral: Aprovado em Conselho Universitário em 01/03/2000
Estatuto: Portaria do MEC nº 680 de 06.04.1999
SITUAÇÃO LEGAL DOS CURSOS