EDITAL 03/2009

O Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no âmbito de suas atribuições e no atendimento às orientações específicas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES; e da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/ 1996 , art.48), resolve:

- abrir, no período de 18 de janeiro a 19 de março de 2010, processo de análise objetivando o reconhecimento de títulos de mestre e doutor, obtidos em cursos realizados integralmente e de forma presencial, em universidades estrangeiras sediadas no exterior.

- Só poderão ser apresentados para reconhecimento, os diplomas obtidos nas seguintes áreas de conhecimento e níveis:

1) Requerimento do interessado dirigido à Coordenadoria de Pós-Graduação;

O requerimento deverá ser protocolado na Assessoria de Bolsas e Acompanhamento de Processos, situada na Rua Maria Borba, nº 40 – Ed. Miguel Torres – subsolo – sala 102.


2) Recolhimento de taxa;

No ato do protocolo, deverá ser paga uma taxa de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) referente à 1ª fase do processo de reconhecimento de título: fase de pré-análise.

Os processos aprovados na fase de pré-analise, mediante nova manifestação do interessado, será submetida à 2ª fase do processo de reconhecimento de título: fase de análise acadêmica da equivalência. Nessa ocasião, deverá ser paga uma taxa de R$ 4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais) para mestrado ou R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais) para doutorado.


3) Documentos Pessoais;

I - documentos pessoais para brasileiros:

a) cópia autenticada do documento de identidade (RG);

b) cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento e, se naturalizado, com tradução juramentada e certificado de naturalização;

c) cópia autenticada do cadastro de pessoa física (CPF)

II- documentos pessoais para estrangeiros:

a) cópia autenticada do registro nacional de estrangeiros (RNE) dentro do prazo de validade;

b) cópia autenticada do comprovante da regularidade da situação no país emitido pelos órgãos governamentais;

c) cópia autenticada do certificado de proficiência em língua portuguesa.


4) Documentos Acadêmicos

a) cópia autenticada do diploma de graduação, devidamente registrado no órgão competente;

b) cópia autenticada da tradução juramentada do diploma de graduação, se diploma obtido no exterior;

c) cópia autenticada do diploma de mestrado ou doutorado a ser reconhecido, devidamente vistado pelo Consulado Brasileiro do país em que os estudos foram realizados;

d) cópia autenticada da tradução juramentada do diploma de mestrado ou doutorado a ser reconhecido;

e) cópia autenticada do histórico escolar ou equivalente, emitido pela Instituição de Ensino do exterior, devidamente vistado pelo Consulado Brasileiro do país em que os estudos foram realizados;

f) cópia autenticada da tradução juramentada do histórico escolar ou equivalente;

g) exemplar da dissertação ou tese;

h) cópia autenticada de regulamento, programas de disciplinas ou regime didático-científico do curso de Pós-Graduação realizado no exterior, ou documento equivalente;

i) cópia autenticada da tradução juramentada de regulamento, programas de disciplinas ou regime didático-científico, ou documento equivalente;

j) curriculum vitae atualizado;

k) cópia autenticada do documento comprobatório do regime de freqüência do curso realizado no exterior;

l) cópia autenticada do passaporte com registros de entrada e saída no País estrangeiro, bem como registros do período de permanência no exterior;

Decorridos 60 dias da data do protocolo inicial do pedido de reconhecimento de títulos, a Coordenadoria de Pós-Graduação divulgará relação dos processos pré-aprovados.

Então, os pré-aprovados deverão formalizar pedido para a fase de análise acadêmica da equivalência.  A Universidade terá um prazo máximo de 120 dias, a contar da data desta segunda protocolização, para proceder à análise acadêmica, aprovação pelos colegiados superiores e expedição do apostilamento e registro do título. Durante esta etapa, se necessário, o candidato poderá ser convocado para entrevista.

No caso de reprovação do reconhecimento, os valores pagos não serão devolvidos e o candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias da data da ciência para apresentar recurso junto ao Conselho Universitário desta Universidade.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: assbap.pos@mackenzie.br